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Condições Gerais

Introdução
 
As presentes condições regulam o uso deste website e as compras de produtos na mesma.
 
Solicitamos-lhe que leia atentamente as condições antes de utilizar este website.
 
Ao utilizar este website ou ao fazer uma encomenda através da mesma, o cliente está a consentir a sua vinculação a estas condições. Por isso, se não concordar com todas as condições, o cliente não deve utilizar este website.
 
Estas condições podem ser alteradas sem aviso prévio. É da sua responsabilidade efetuar a sua leitura periódica, uma vez que as condições em vigor no momento da utilização do website são as que serão aplicáveis.
 
Os Nossos Dados
Este website opera sob a designação RBD - Roupa Básica e Desportiva de Oliver Gavinho com sede na Rua de Santo António n. 7, 4920-020 Candemil VNC, com o número de Identificação Fiscal n.º 218704062.
 
O Seus Dados
A informação ou os dados facultados pelo cliente serão tratados em conformidade com o estabelecido na Política de Privacidade.
 
Ao utilizar este website, o cliente está a consentir o tratamento dos seus dados e declara que todos os dados que nos facultar são verdadeiros e correspondem à realidade.
 
Utilização do nosso website
 
Este website dirige-se exclusivamente a um público maior de 18 anos.
 
O cliente compromete-se a utilizar este website em cumprimento com o disposto na lei, abstendo-se de toda e qualquer atividade que atente a lei, moral e bons costumes ou direitos de terceiros.
 
Se o cliente efetuar uma encomenda falsa ou fraudulenta, teremos autorização para anulá-la e informar as autoridades competentes.
 
O cliente compromete-se a utilizar este website apenas para fazer consultas ou encomendas.
 
Ao realizar uma encomenda o cliente compromete-se a facultar-nos o seu endereço eletrónico, endereço postal e outros dados de contacto, de forma verdadeira e exata. Se não nos facultar todas as informações necessárias, não poderemos dar seguimento à sua encomenda.
 
Preço dos Produtos e Despesas de Envio
 
Os preços dos produtos disponíveis neste website são indicados em Euros e já incluem o IVA, sendo que no final do processo da encomenda, o preço total, incluirá também, as despesas de envio.
 
Os preços dos produtos apresentados neste website podem ser alteramos sem aviso prévio. Os preços exibidos no momento da compra são os preços aplicados a essa compra.
 
Por favor note que, mesmo sendo o site atualizado com extrema atenção, é possível que a informação sobre o preço neste website contenha erros. Não nos comprometemos com a oferta e reservámo-nos o direito de cancelar a sua encomenda, no caso de tal erro ocorrer.
 
O preço exato de cada envio dependerá do número de produtos e do país de entrega.
 
As despesas de envio serão faturadas por cada encomenda, ou seja, se o Cliente encomendar mais do que um artigo, pagará apenas uma vez as despesas de envio, salvo indisponibilidade momentânea ou atraso na reposição de stock de algum artigo, ou na situação de manifesta impossibilidade de entrega conjunta de uma encomenda demasiado volumosa, nestes casos reservamos-nos o direito de dividir a entrega da encomenda, sendo o Cliente notificado por e-mail.
 
Em encomendas de valor igual ou superior a 60,00Eur, oferecemos a opção de envio grátis para Portugal Continental e Ilhas (Açores e Madeira).
 
Qualidade e Garantia
 
Não vendemos produtos em segunda mão, com defeito ou de qualidade inferior aos padrões dos existentes no mercado. Na página de cada produto são mostradas as suas características.
 
As imagens e fotografias dos produtos apesar de tentarem ser o mais fidedignas possível são meramente ilustrativas, pelo que o Cliente deverá considerar a hipótese de existirem diferenças de cor ou aparências de feitio/forma, que também se poderão dever ao monitor e ao navegador de internet utilizados pelo Cliente.
Deste modo, recomendamos ao Cliente a consulta cuidadosa e detalhada do produto e das respetivas características, de modo a certificar-se devidamente das mesmas no momento da sua compra.
 
Todos os produtos têm uma etiqueta de identificação. Não remova a etiqueta do produto adquirido caso queira devolver o produto adquirido.
 
Caso decida exercer o direito de devolução dos produtos comprados, temos o direito de não aceitar a devolução de produtos que são devolvidos sem a etiqueta ou que foram alterados em relação ao seu estado original ou danificados.
 
Disponibilidade dos Produtos
 
Em caso de indisponibilidade do produto e/ou rutura de stock, será informado do cancelamento parcial ou total da sua encomenda, com direito ao reembolso da respetiva quantia paga, do artigo indisponível ou valor total da encomenda.
 
Encomendar
 
Para encomendar produtos neste website é necessário que o Cliente disponha de uma conta de e-mail e que o seu browser esteja configurado para aceitar cookies, no sentido de permitir o usufruto de todas as condições de navegabilidade.
 
Navegue no nosso website utilizando o nosso menu/loja para escolher uma categoria ou a nossa ferramenta de pesquisa para procurar um produto específico.
Serão apresentados os produtos mediante a seleção que fizer, após encontrar o produto que pretende, apenas terá de consultar as suas especificações e medidas, selecionar a cor e tamanho caso tenha essas opções e clique no botão comprar.
Ao clicar no botão comprar adicionou o produto ao carrinho de compras.
Repita este processo até ter todos os produtos que pretende.
 
Após ter todos os produtos que pretende no carrinho, poderá finalizar a sua compra como cliente registado ou como convidado.
 
Cliente registado
O registo na RBD é muito simples. Apenas serão solicitados os dados necessários para procedermos ao envio e faturação da sua encomenda, como nome, morada e contacto telefónico. Como cliente registado tem a vantagem de poder aceder à sua conta de cliente para consultar o estado da sua encomenda, consultar encomendas anteriores e adicionar artigos à Wishlist.
 
Convidado
Se optar por fazer a encomenda como convidado, apenas serão solicitados os dados indispensáveis para podermos realizar o seu pedido. Nesta modalidade não ficamos com os seus dados registados para futuras encomendas. Se quiser realizar outra encomenda terá de colocar os seus dados novamente.
 
Completados estes passos, apenas terá de escolher o método de envio e de pagamento e finalizar a sua encomenda.
Tanto como cliente registado como convidado, receberá um e-mail de confirmação de encomenda e ao longo do processo de evolução da encomenda, será informado do seu estado.
 
Se não receber o e-mail de confirmação de encomenda, verifique por favor se está na pasta "Spam/Correio não solicitado" ou contacte-nos para que possamos enviar os dados que precisa.
 
Para completar uma encomenda no site o total do carrinho deverá ser de valor igual ou superior a 20,00Eur..
 
Pagamento
 
Neste website de vendas online as modalidades de pagamento disponíveis são a Transferência Bancária, Multibanco, MBWay, Payshop, Paypal e Cartões de Crédito não sendo aceite qualquer outro meio de pagamento.
 
Se a modalidade de pagamento escolhida for Transferência Bancária, os respetivos dados de pagamento serão enviados para o email indicado ao realizar a encomenda.
Após realizar o pagamento deverá enviar o comprovativo de pagamento (PDF, fotografia, digitalização ou diretamente do banco) para o nosso e-mail info@rbd.pt para que possamos identificar e processar a sua encomenda.
 
Se a modalidade de pagamento escolhida for Multibanco, os respetivos dados de pagamento serão enviados para o email indicado ao realizar a encomenda.
O pagamento pode ser efetuado em qualquer caixa multibanco ou por homebanking.
Para pagar a sua encomenda através da rede de caixas automáticas Multibanco, utilize o seu cartão VISA/MasterCard, Visa Electron ou Multibanco, digite o seu código secreto e selecione a operação "Pagamentos/Pagamento de Serviços" e introduza os dados que lhe foram enviados por e-mail.
O talão emitido pela caixa automática faz prova de pagamento. Conserve-o.
 
Se a modalidade de pagamento escolhida for MBWay, os dados para realizar o pagamento serão enviados diretamente para a aplicação MBWay que já deverá ter instalado no seu smartphone.
Com a aplicação MBWay pode associar os seus cartões bancários ao seu número de telemóvel e assim fazer compras ou transferências imediatas através do seu smartphone ou tablet.
Recomendamos que abra a aplicação logo após a compra para confirmar o pagamento.
 
Se a sua modalidade de pagamento for o Payshop, os respetivos dados de pagamento serão enviados para o email indicado ao realizar a encomenda.
O pagamento pode ser efetuado em qualquer agente Payshop, CTT, estabelecimentos comerciais de proximidade como papelarias, tabacarias, quiosques, supermercados, etc.
O talão emitido pela máquina Payshop faz prova de pagamento. Conserve-o.
 
Se a sua modalidade de pagamento for o Paypal, o débito efetuar-se-á no momento de finalização da encomenda, sendo encaminhado para a página segura da PayPal. No site da PayPal realize a autenticação onde já deverá ter conta criada e cartão de crédito associado. Confirme os dados e realize o pagamento.
Esta modalidade tem taxas de processamento, que variam mediante o valor da compra. O valor é apresentado ao cliente antes de finalizar a encomenda.
 
O envio da encomenda será realizado após validação do seu pagamento. O não pagamento levará ao cancelamento da encomenda.
 
Envio e Entrega
 
Envio:
O prazo previsto para a preparação e envio dos produtos é de 3-5 Dias úteis, após confirmação de stock.
 
Entregas para Portugal:
Tem disponíveis duas opções de entrega, Registado e Expresso.
 
- O serviço Registado tem o prazo de entrega previsto de 2-5 dias úteis para Portugal Continental e 5-15 dias úteis para as Ilhas, após expedição da encomenda.
- O serviço Expresso tem o prazo de entrega previsto 1-2 dias úteis, após expedição da encomenda, estando este serviço apenas disponível para Portugal Continental.
 
As entregas apenas são feitas de segunda a sexta-feira, entre as 9h00 e as 19h00.
 
Entregas Internacionais:
Para a Europa e resto do Mundo, dependerá um pouco do serviço de entrega de cada país.
Em média para países da Europa, o prazo previsto para entrega é de 7-15 dias úteis e resto do mundo 15-40 dias úteis.
 
Poderá haver casos em que o envio para certos países não seja viável ou possível, nestes casos reservamos o direito de cancelar a encomenda, devolvendo o valor pago ao cliente.
 
Após confirmação da encomenda e pagamento, será informado através de um e-mail da confirmação do envio da encomenda, acompanhado do número do objeto.
 
A entrega da encomenda será realizada na morada indicada pelo Cliente.
 
A morada indicada pelo Cliente poderá ser um domicílio particular, um local de trabalho ou qualquer outra morada. Não é necessário que a morada de faturação e a morada de envio coincidam.
 
No caso da encomenda não ser entregue por a morada estar incorreta ou por não ser levantada no prazo estipulado, serão cobradas as despesas relativas ao novo envio.
 
Consideramos a encomenda entregue, quando o cliente ou um terceiro indicado por ele, estiver fisicamente na posse dos produtos ou na sua caixa postal. Todas as encomendas são enviadas com registo de prova de entrega.
 
Tentaremos enviar no tempo previsto, na medida em que tal seja comercialmente razoável. Por norma procedemos sempre desta forma, contudo, não podemos garantir a entrega atempada.
 
Os prazos de envio e entrega acima indicados são previsões, podendo haver atrasos dependendo da época do ano em que nos encontramos.
Não seremos responsáveis pela demorara ou incumprimento na entrega da encomenda, devido a um evento de força maior ou acontecimento fora do nosso controlo.
Reforçamos que, apesar de todos os nossos esforços para expedir as encomendas atempadamente, não poderemos ser responsabilizados por eventuais atrasos na entrega, a partir do momento em que a encomenda está na posse da transportadora.
 
No momento da entrega, o Cliente deve verificar a embalagem e os produtos enviados no sentido de averiguar a sua condição. Se notar alguma desconformidade ou dano nos produtos, não deve aceitar a entrega da encomenda.
 
Devoluções e Trocas de Produtos
 
O Cliente tem um prazo de 14 dias a contar da data de entrega da encomenda, para a devolução ou troca de produtos.
 
Pela natureza dos próprios produtos, não serão aceites as trocas ou devoluções de roupa interior e de fatos-de-banho.
 
Pode realizar a troca:
- Por um produto do mesmo modelo noutro tamanho ou cor. Estando esta condição apenas disponível se ainda existir stock do artigo pretendido;
- Por um produto do mesmo valor;
- Por um produto diferente de valor inferior, sendo a importância excedente reembolsada através do website e disponibilizada para nova compra;
- Por um produto diferente de valor superior, acrescendo o valor excedente da nova compra.
 
A devolução ou troca dos produtos aplica-se, exclusivamente, aos produtos que possam ser devolvidos nas mesmas condições em que o cliente os recebeu. Por favor, devolva o produto, utilizando ou incluindo a embalagem original. Deverá incluir, igualmente, todas as instruções, etiquetas, documentos e embalagens dos produtos.
 
Não será efetuado nenhum reembolso ou troca se o produto tiver sido utilizado para além da simples abertura da respetiva embalagem ou se tiver sofrido danos. Por isso, o cliente deverá ser cuidadoso com os produtos enquanto estes estiverem na sua posse.
 
Após examinarmos os artigos, comunicar-lhe-emos se tem direito à devolução das quantias pagas ou à troca por outro produto.
 
Em caso de devolução, reembolsar-se-á o montante pago pelos produtos devolvidos. O cliente encarregar-se-á dos custos diretos de devolução do produto.
 
O cliente deve assegurar que a devolução dos produtos é realizada através de um método que lhe garanta prova de envio e posterior receção do objeto.
 
Por favor, note que, se decidir devolver-nos os produtos à cobrança, a encomenda não será aceite, sendo devolvida ao remetente.
 
Se tiver alguma dúvida, pode contactar-nos, através do nosso formulário de contacto, ou através do número +351 251 709 002.
 
 
Resolução Alternativa de Litígios
 
Se, enquanto Cliente neste website, considerar que os seus Direitos foram violados, poderá enviar a sua reclamação para o endereço de email info@rbd.pt, de forma a recorrer a uma resolução extrajudicial.
 
Ao abrigo do artigo 18.º da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro.
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer às entidades de resolução alternativa de litígios de consumo disponíveis em http://www.consumidor.pt, em lista de entidades RAL.